Restituição do IR para doenças graves: guia prático de direitos
Saiba como pedir a restituição do IR para doenças graves, documentos necessários, prazos e quem tem direito à isenção.
Rua Saldanha Marinho, 374, Centro, Florianópolis/SC
Cobertura obrigatória do plano de saúde durante a gravidez
Saiba os direitos e normas sobre a cobertura obrigatória do plano de saúde na gravidez e como agir em caso de negativa.
Rituximabe (Mabthera) deve ser custeado por plano de saúde.
Saiba quando o plano de saúde deve custear rituximabe, inclusive off label, com respaldo médico e decisões judiciais.
Plano de saúde deve custear Lemtrada (Alentuzumabe).
Entenda por que planos de saúde devem custear Lemtrada para esclerose múltipla, com base em lei e decisões judiciais.
Guia rápido para solicitar cobertura de exames genéticos em 2026
Saiba os direitos e procedimentos para garantir cobertura de exames genéticos por planos de saúde em 2026.
Rescisão do plano de saúde de menor autista: direitos e limites
Entenda quando a rescisão de plano de saúde para menor autista é legal e como garantir continuidade do tratamento e direitos.
Ofensas em grupos de WhatsApp: indenização por dano moral mantida
TJSC mantém indenização de R$ 7,5 mil por danos morais por ofensas em áudio no grupo WhatsApp de vistoria veicular.
LAZCLUZE® (Lazertinibe) deve ser custeado por plano de saúde.
Entenda a cobertura do lazertinibe por planos de saúde para CPNPC com mutação EGFR segundo ANVISA e ANS.
Apreensão de câmera de bronzeamento é ilegal.
Mandado de segurança garante direito ao exercício de câmaras de bronzeamento, com base em decisão sobre RDC nº 56/2009 da ANVISA.
Prontuário médico: direitos, acesso e sigilo do paciente
Entenda o direito de acesso ao prontuário médico, sigilo, prazos, documentos necessários e a legislação vigente.
