Você sabia que o plano de saúde deve obrigatoriamente custear o procedimento de hemodiafiltração? Quer saber mais sobre isso? Continue lendo o presente artigo.
Sobre a hemodiafiltração
Primeiramente, faz-se necessário destacar que a hemodiafiltração se difere da hemodiálise tradicional. Recentemente, escrevemos aqui no site sobre a hemodiálise, você pode ler o referido artigo clicando aqui.
Mas então, o que é a hemodiafiltração?
Segundo o site do Hospital Moinhos:
A hemodiafiltração é a terapêutica mais moderna da atualidade, segundo pesquisas científicas. Há uma série de substâncias não filtradas na diálise convencional que são retiradas do sangue na hemodiafiltração. Essa maior eficiência tem impacto direto nos resultados do tratamento, como mostram estudos recentes.
Na hemodiafiltração, elevados volumes de solução produzida com água ultra-pura são infundidos e simultaneamente filtrados do espaço vascular do paciente, resultando em uma melhor remoção de toxinas do que na hemodiálise convencional. O procedimento é mais eficiente, pois exerce uma pressão maior para “arrastar” essas substâncias tóxicas e o excesso de água para fora do sangue.
Com isso, moléculas mais “pesadas” podem ser descartadas, reduzindo a incidência de desmineralização óssea (que leva a fraturas), inflamações, desnutrição, anemia, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca e neuropatias, além da redução do risco de infecções.
Assim como na hemodiálise, o tratamento pode ser feito de três a seis vezes por semana, conforme a necessidade. A maior eficiência na filtragem de substâncias, tem impacto direto na qualidade de vida dos pacientes. Como resultado do tratamento existe uma concentração de toxinas menor no sangue assim, o paciente pode levar uma vida o mais próxima do normal possível tendo uma alimentação menos restritiva.
Além disso, o site Epochtimes dispõe que a hemodiafiltração é novo tratamento para insuficiência renal. Assim, o tratamento da hemodiafiltração interfere, inclusive, na melhora da qualidade de vida, veja-se:
Uma das mais recentes formas de tratamento é a hemodiafiltração, em que o sangue do doente passa por um filtro “maior” que consegue captar mais toxinas do que em uma Hemodiálise convencional.
(…)
Se considerarmos que o tempo médio de uma pessoa em tratamento dialítico pode ser longo, a Hemodiafiltração aumenta a qualidade de vida, permitindo uma dieta menos restritiva, além de minimizar o impacto da diálise na saúde global dos pacientes, inclusive reduzindo os casos de depressão.
Obrigatoriedade de custeio do procedimento da hemodiafiltração pelo plano de saúde
De acordo com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, a hemodiafiltração é procedimento de cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Portanto, não cabe ao plano de saúde negar cobertura ao referido procedimento.
Nesse sentido, colaciona-se jurisprudência baiana, concedendo, em sede de decisão liminar, a cobertura da hemodiafiltração:
Diante do exposto, embasado no art. 84, § 3º do CDC,DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA DE URGÊNCIA REQUERIDA, para determinar à acionada, BRADESCO SAUDE S A, QUE AUTORIZE E CUSTEI O TRATAMENTO DE HEMODIAFILTRAÇÃO DE QUE NECESSITA O AUTOR, SENDO 03 (TRÊS) SESSÕES SEMANAIS, NA CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA, CNPJ Nº 14.770.457/0006-02, NOSTERMOS DO RELATÓRIO MÉDICO CONSTANTE NOS AUTOS, sem ônus para a parte autora, DEVENDO A RÉ ARCAR COM TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, até ulterior deliberação.
Processo nº 0121457-20.2019.8.05.0001, decisão em 30/07/2019
Houve negativa por parte do plano de saúde na cobertura da hemodiafiltração: o que fazer?
Em situações em que há relatório médico indicando a necessidade do tratamento da hemodiafiltração, no entanto houve negativa pelo plano de saúde, recomenda-se o ajuizamento de uma ação para que, em sede de liminar, haja o pleito do custeio desse tratamento.
Além disso, é possível pleitear na mesma ação a condenação do plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais pelo indeferimento abusivo.
Ademais, recomenda-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor assessorar o seu caso.
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