Você sabia que o procedimento de hemorroidectomia deve ser custeado pelo plano de saúde? Saiba mais lendo o presente artigo.
Sobre a hemorroida
As hemorroidas são veias inflamadas próximas ao ânus ou reto. de acordo com o site Minha Vida:
Hemorroidas são veias inchadas, inflamadas e doloridas localizadas na parte inferior do reto ou do ânus. Elas podem ser tanto internas, quando ocorrem apenas dentro do ânus ou na parte inicial do reto, quanto externas, quando ocorrem na abertura anal, projetando-se para fora do ânus.
Em igual sentido, dispõe o site do Dr. Drauzio Varella:
Hemorroidas são veias ao redor do ânus ou do reto que se inflamam ou dilatam.
Durante o movimento intestinal, essas veias dilatam-se e retraem-se, geralmente voltando ao tamanho normal. No entanto, o esforço repetido para evacuar, seja por intestino preso (obstipação) ou fezes endurecidas, pode dificultar o processo de drenagem do sangue e provocar a formação de hemorroidas.
As hemorroidas podem ser externas ou internas. Quando externas, assemelham-se às varizes ou a pelotas de sangue e são visíveis na borda do ânus. Quando internas, localizam-se acima do esfíncter anal e causam sintomas mais agudos.
Já o site Sabará Hospital Infantil dispõe quanto à localidade:
- Hemorróidas internas se desenvolvem dentro do ânus. Estes são indolores e às vezes sangram muito durante os movimentos intestinais. Eles também podem se projetar durante a evacuação. Se eles saírem da abertura anal e não puderem ser empurrados de volta ao lugar, podem causar dor severa.
- Hemorróidas externas se desenvolvem sob a pele ao redor do ânus e podem ser facilmente sentidas ou vistas como um inchaço. Eles sangram quando quebram devido ao alongamento, fricção ou arranhões.
Necessidade de hemorroidectomia
A hemorroidectomia nada mais é do que uma cirurgia para retirada da(s) hemorroida(s), podendo ser aberta ou fechada, com ou sem esfincterotomia. De acordo com o site Minha Vida:
A hemorroidectomia é a cirurgia para tratamento das hemorroidas. Para tal, há técnicas de ressecção, grampeamento e desarterialização.
Já o site do Professor Luiz Carneiro dispõe:
A Hemorroidectomia é conhecida como a cirurgia de remoção da hemorroida interna ou externa. É indicada, na maioria das vezes, para pacientes que, mesmo após realizar um tratamento adequado, com uma dileta saudável e medicamentos específicos, o desconforto e o sangramento permanecem, principalmente no momento de evacuar.
A cirurgia consiste na ressecção, ou seja, a remoção da hemorroida. Geralmente, o paciente fica em posição ginecológica ou litotomia. Alguns médicos utilizam bisturis elétricos no procedimento. O fechamento (com pontos) ou não, também é uma opção dos médicos.
Obrigatoriedade de cobertura pelo plano de saúde da hemorroidectomia
Primeiramente, da análise do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – 2018 da ANS, percebe-se a presença da hemorroidectomia, sendo procedimento expresso no referido rol. O procedimento de hemorroidectomia encontrado no rol de procedimentos pode ser tanto aberto quanto fechado, com ou sem esfincterotomia. Assim, não cabe ao plano de saúde negar cobertura do procedimento da hemorroidectomia.
Essa cobertura cabe ao plano de saúde com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano referência. Diante disso, existe a obrigatoriedade do custeio pelo plano de saúde do procedimento de hemorroidectomia.
Colaciona-se, aqui, decisão da Justiça estadual baiana, que concedeu, em caráter liminar, a cobertura pelo plano de saúde do procedimento de hemorroidectomia, conforme se vê:
Diante do exposto, embasado no art. 84, § 3º do CDC, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINARMENTE REQUERIDA, para determinar que a acionada, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A, em prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas, AUTORIZE E CUSTEI A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSDE ENTEROPEXIA (CÓDIGO CBHPM: 3.10.03.31-1) E HEMORROIDECTOMIA (CÓDIGO CBHPM: 3.10.04.20-2), com a utilização de KIT VIDEOPEX, NOSTERMOS DO RELATÓRIO MÉDICO CONSTANTE NOS AUTOS, bem assim como todos os outros procedimentos, exames, medicamentos, materiais especializados, internação hospitalar, anestesia, bem como, tudo que se fizer necessário ao restabelecimento da saúde da parte autora, sem ônus para esta, DEVENDO A RÉ ARCAR COM TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, até ulterior decisão.
Processo nº 0116977-96.2019.8.05.0001, decisão em 24/07/2019
O que fazer diante do indeferimento pelo plano de saúde do procedimento de hemorroidectomia?
Se houve prescrição médica em um relatório médico fundamentado, relatando a necessidade da realização do procedimento de hemorroidectomia e houve negativa de cobertura por parte do plano de saúde de maneira indevida, aconselha-se o ajuizamento de ação judicial para que, em sede de liminar, seja determinada a cobertura desse procedimento. Além disso, é possível pleitear indenização por danos morais diante do negativa indevida.
Leia aqui esse artigo sobre o passo-a-passo sobre o que fazer diante de indeferimento do procedimento pelo plano de saúde.
Ademais, aconselha-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor tratar o seu caso.
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