Saiba sobre a obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde do procedimento de embolização de tumor lendo o presente artigo.
O que é a embolização de tumor?
Primeiramente, a embolização de tumor é um tratamento utilizado para evitar o crescimento do tumor. De acordo com o site Sobrice:
Os tumores necessitam de um fornecimento constante de sangue para se manter e crescer. A embolização de tumores é um procedimento minimamente invasivo realizado por radiologistas intervencionistas, em que o fornecimento de sangue para massas ou nódulos que estão causando sintomas em um paciente é cortado, aliviando os sintomas. Em oncologia, isso envolve a utilização de líquidos, partículas ou microesferas para bloquear os vasos sanguíneos, redirecionando o fluxo de sangue para longe do tumor. Isso faz com que o tumor diminua e morra.
(…)
Há diferentes maneiras de uso da embolização em oncologia. Pode ser usado simplesmente para cortar o fornecimento de sangue para o tumor, ou combinada com a quimioterapia para aplicar diretamente no tumor os medicamentos quimioterápicos (quimioembolização), ou as partículas podem conter material radioativo para destruir seletivamente as células de tumor (radioembolização).
A embolização também é adequada para alguns tumores não cancerígenos. Ocasionalmente, embolização pode ser utilizada para reduzir o fornecimento de sangue antes de um procedimento cirúrgico, para aumentar a segurança do paciente.
Segundo o site da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, o procedimento de embolização de tumor é:
Procedimento minimamente invasivo, a embolização de tumores pode contribuir para a diminuição do volume tumoral, do risco de hemorragia cirúrgica e também evitar a retirada de um órgão.
A embolização de tumores é feita através de um cateter bem fino introduzido em um vaso, geralmente na virilha, para se chegar até o tumor, que é bem irrigado. Lá são liberadas partículas sólidas ou mesmo líquidos espessos ou com medicamentos que provocam a diminuição do tumor ou diminuição de sangramentos. A embolização consiste na interrupção do fluxo sanguíneo que alimenta o tumor.
Os principais tumores que podem ser embolizados são: os miomas uterinos, os tumores de cabeça e pescoço, como tumor da carótida, hepatocarcinoma (tumor do fígado), tumores renais e alguns tumores das extremidades.
Obrigatoriedade de cobertura pelo plano de saúde do procedimento de embolização de tumor
Primeiramente, da análise do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – 2018 da ANS, percebe-se a presença da embolização de tumor, sendo procedimento expresso no referido rol.
Destaque-se que o procedimento de embolização de tumor encontrado no rol de procedimentos refere-se a qualquer localização, com exceção para artéria uterina.
Assim, não cabe ao plano de saúde negar cobertura do procedimento de embolização de tumor.
Essa cobertura cabe ao plano de saúde com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano referência, sendo utilizado procedimento de alta complexidade. Diante disso, existe a obrigatoriedade do custeio pelo plano de saúde do procedimento de embolização de tumor.
Colaciona-se, aqui, decisão da Justiça estadual baiana, que concedeu, em caráter liminar, a cobertura pelo plano de saúde do procedimento de embolização de tumor, conforme se vê:
Isto posto, com fulcro nos arts. 300, caput e 537 CPC/2015 c/c §3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À ACIONADA QUE AUTORIZE a realização do procedimento médico-cirúrgico descrito no relatório anexado à exordial, qual seja, EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR DO APARELHO DIGESTIVO, em hospital e por equipe médica credenciados ao plano de saúde ora réu, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este juízo, para o caso de descumprimento da presente decisão. Em não havendo médico ou hospital na rede credenciada, desde já fica o acionado obrigado a autorizar o procedimento na unidade hospitalar e pelo médico assistente indicados pela parte autora, efetuando o pagamento dos honorários médicos apresentados no evento de nº 01.
Processo nº 0123696-94.2019.8.05.0001, decisão em 01/08/2019
O que fazer diante do indeferimento pelo plano de saúde do procedimento de embolização de tumor?
Se houve prescrição médica em um relatório médico fundamentado, relatando a necessidade da realização do procedimento de embolização de tumor e houve negativa de cobertura por parte do plano de saúde de maneira indevida, aconselha-se o ajuizamento de ação judicial para que, em sede de liminar, seja determinada a cobertura desse procedimento. Além disso, é possível pleitear indenização por danos morais diante do negativa indevida.
Leia aqui esse artigo sobre o passo-a-passo sobre o que fazer diante de indeferimento do procedimento pelo plano de saúde.
Ademais, aconselha-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor tratar o seu caso.
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