Alguns empresários desconhecem o papel do advogado tributarista em sua empresa.
Inicialmente, é oportuno pontuar que a advocacia tributária não concorre com a advocacia centrada na representação judicial e extrajudicial, a típica “assessoria jurídica”. A advocacia tributária se trata de verdadeiro plus que pode ampliar os resultados e a eficiência empresarial.
Sendo muito sintético, pode-se dizer que o advogado tributarista trabalha para reduzir a carga fiscal empresarial, valendo-se de meios judiciais e extrajudiciais para tanto, mediante análise detida das normas aplicadas no seio contábil da empresa e sua legalidade ou inconstitucionalidade.
Dessa forma, as empresas podem reduzir despesas com tributos e, via de consequência, ampliar suas receitas. Dificilmente um advogado tributarista amplia as despesas empresariais, especialmente porque seu trabalho está sempre relacionado à redução da carga fiscal.
Além disso, a advocacia tributária pode auxiliar o empreendedor na escolha do regime de tributação, sempre em associação com a contabilidade empresarial, caso necessário.
Para micro e pequenas empresas, o advogado tributário traduz-se na possibilidade de redução da carga fiscal por meio de medidas jurídicas e da recuperação de ativos tributários oriundos do excesso de tributação, bastante frequentes.
Os contadores infelizmente não podem cumprir o papel do advogado tributaristas, por não possuírem capacidade postulatória perante os órgãos do poder judiciário.
É muito frequente que empresas sofram com a tributação excessiva, em virtude de uma legislação inconstitucional ou mesmo em razão de uma má interpretação da lei promovida pelo Estado, sempre interessado em arrecadar mais e mais.
À medida que a empresa cresce, o advogado tributarista passa a ser uma necessidade empresarial, em virtude do excesso de tributos pagos e da existência de problemas fiscais, como autuações tributárias, por exemplo.
Dessa forma, tanto pequenas quanto médias e grandes empresas podem se beneficiar dos serviços da advocacia tributária, e, na grande maioria dos casos, as medidas tributárias para redução da carga fiscal compensam os honorários do advogado ou do escritório de advocacia contratado.
Espero ajudá-los.
Um abraço.
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