Saiba sobre a obrigatoriedade de custeio pelos planos de saúde do procedimento cirúrgico de ressecção de neuroma lendo o presente artigo.
Sobre o Neuroma de Morton
O Neuroma de Morton é o nome dado à inflamação em um nervo localizado no pé. De acordo com o site Minha Vida:
Neuroma de Morton é o nome que se dá a uma lesão que ocorre em um nervo do pé, mais especificamente no nervo que passa entre o terceiro e o quarto dedo.
As causas exatas do neuroma de Morton ainda são desconhecidas. Os médicos, no entanto, acreditam que este problema possa estar relacionado a uma reação do nervo do pé a qualquer tipo de irritação, pressão ou lesão que ocorra.
Quanto aos sintomas do Neuroma de Morton, continua o site Minha Vida:
Ao contrário do que algumas pessoas podem achar, não há nenhum sinal exterior de que uma pessoa está com neuroma de Morton. É comum ligar esta condição à formação de um caroço, mas o que acontece não é exatamente isso. Em vez de surgir um calombo no pé, uma pessoa com neuroma de Morton sente como se estivesse com uma pedra no sapato, embora isso não seja visível. Pode haver também queimação, formigamento e dormência na região afetada pela lesão.
Quando a ressecção de neuroma é indicada?
A ressecção do neuroma é indicada quando os demais tratamentos se mostram ineficazes. Analisando o site Ortonibra, este indica espécies de tratamento para o neuroma:
O tratamento inicial do neuroma de Morton é direcionado para a mudança de hábito, quanto ao uso de calçados, dando preferência ao uso de salto menor e bico mais largo, sendo também instituído uso de antiinflamatórios não hormonais e fisioterapia de alongamento da fáscia plantar e flexores dos dedos. Métodos de analgesia e antinflamatórios devem ser associados para auxílio à regressão do processo. Podem ser usadas, como coadjuvante, palmilhas para supressão de carga na região metatarsal acometida, com piloto retrocapital ou com amortecimento das cabeças .
Também pode ser utilizada injeção de esteróide para produzir alívio da dor e inflamação, a qual pode durar de semanas a meses e quando o tratamento conservador falha, outros métodos podem ser utilizados, incluindo neurólise e finalmente a liberação cirúrgica do ligamento metatarsal transverso para descompressão. O método cirúrgico é a única maneira definitiva de acabar com os sintomas , desde que sejam descartados os diagnósticos diferenciais. A ressecção cirúrgica do neuroma e do segmento envolvido do nervo é o tratamento que conduz aos melhores resultados segundo vários autores, podendo ser realizado por via plantar ou dorsal.
Obrigatoriedade de custeio da ressecção de neuroma
Da análise do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, verifica-se a presença expressa da ressecção de neuroma. A cobertura desse procedimento cabe aos planos de saúde de segmentações hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano referência. Desse modo, não cabe ao plano de saúde negar a cobertura da ressecção de neuroma.
Colaciona-se, nesse sentido, decisão da justiça baiana que, em sede de decisão liminar, determinou o custeio pelo plano de saúde da ressecção de neuroma:
Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, em caráter antecipatório, e determino que a parte acionada AUTORIZE E CUSTEIE a realização do tratamento cirúrgicode RESSECÇÃO DE NEUROMA (PÉ ESQUERDO), nos termos exatos do relatório médico que equipa o termo de queixa, incluindo todos os procedimentos que se fizerem necessários ao pronto restabelecimento da parte autora, CUSTEANDO, ainda, todas as despesas relativas ao procedimento retro, ficando a cargo do polo passivo a escolha e contratação do profissional/equipe e clínica/hospital credenciados que atendam aos requisitos médicos e legais incidentes no caso.
Processo nº 0157990-75.2019.8.05.0001, decisão em 16/09/2019.
O que fazer diante do indeferimento da ressecção de neuroma?
Em situações em que o relatório médico indicou a necessidade da ressecção de neuroma e o plano de saúde indeferiu o custeio de maneira indevida, recomenda-se o ajuizamento de ação judicial para que, em sede de liminar, seja determinado o custeio desse procedimento. Demais disso, é possível pleitear indenização por danos morais diante do indeferimento abusivo.
Leia aqui esse artigo sobre o passo-a-passo sobre o que fazer diante de indeferimento do procedimento pelo plano de saúde.
Demais disso, aconselha-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor tratar o seu caso.
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