O acompanhamento jurídico no momento da contratação do plano de saúde é de suma importância.
Isto porque vive-se um momento de crise no âmbito da saúde suplementar brasileira. Neste contexto caótico, os beneficiários de plano de assistência à saúde são os mais prejudicados, muito em virtude da prática de reajustes abusivos pelos planos de saúde.
Existem diversas modalidades de reajustes no âmbito da sistemática dos planos de assistência à saúde. Existem reajustes por idade, reajustes anuais e mesmo reajustes por sinistralidade. Cada uma destas espécies de reajustes obedece a regramentos próprios, explicitados por meio das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Em nosso site, existem alguns artigos sobre reajustes do plano de saúde. Consulte-os clicando aqui.
Neste contexto, é importante que os beneficiários de planos de saúde contem com o auxílio de um advogado especialista em saúde, com o propósito de alertá-los acerca de eventual abusividade existente em seu contrato.
Este serviço de acompanhamento preventivo, que não necessariamente apresentará custos, pode representar um ganho econômico para o beneficiário do plano de saúde. Isto porque a adoção de medidas judiciais no momento adequado traduz ganhos ao consumidor, como a economia financeira decorrente da ausência de pagamento de um reajuste abusivo, por exemplo.
É importante salientar, desta forma, que o acompanhamento jurídico prévio à contratação pode evitar futuras lesões realizadas pelas operadoras posteriormente.
Portanto, a recomendação é que os beneficiários de planos de saúde busquem um advogado de sua confiança (preferencialmente advogado especializado em saúde) e saibam como realizar o acompanhamento preventivo de seu contrato de assistência à saúde, evitando-se, assim, a aceitação dos reajustes abusivos pelos plano de saúde.
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