Junho 12, 2020 PalivizumabeMedicamento PALIVIZUMABE deve ser custeado pelo plano de saúde.Medicamento PALIVIZUMABE para tratamento de doença grave do trato respiratório (VSR – Vírus Sincicial Respiratório) deve ser custeado pelo planoRead more
Junho 5, 2020 Auxílio-acidente VS Auxílio-doença acidentárioAs diferenças entre o auxílio-doença acidentário e o auxílio-acidente.Os nomes semelhantes fazem com que muitas pessoas confundam a figura do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário com a prestaçãoRead more
Maio 14, 2020 Direito PrevidenciárioReforma Previdenciária para o Servidor Público – Regramento Permanente (Parte 1)O propósito deste artigo consiste na análise das principais modificações operadas no regime previdenciário para os servidores públicos, operadas pelaRead more
Maio 7, 2020 Direito PrevidenciárioO regramento permanente da aposentadoria por idade após reforma da previdência.Inicialmente, salienta-se que o presente artigo circunscreve-se ao exame das regras permanentes aprovadas no bojo da reforma previdenciária (EC. 103/19)Read more
Abril 30, 2020 Direito Processual CivilAudiência não presencial em Juizado Especialva No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994/20, autorizando de forma expressa a realizaçãoRead more
Abril 22, 2020 Plano de saúdeApólice de plano de saúde para funcionários ativos e outra para inativos: ilegalidade absoluta.Recentemente lidamos com o caso de uma aposentada que, após o ato de aposentadoria, foi surpreendida com a migração doRead more
Abril 21, 2020 UncategorizedE-book Exclusivo Gratuito.Se você tem interesse em receber um E-book exclusivo gratuito sobre reajustes abusivos nos planos de saúde, se inscreva emRead more
Abril 10, 2020 Direito Previdenciário, Forma de cálculo dos benefícios com a reformaO cálculo das aposentadorias após a reforma previdenciária. Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem porRead more
Abril 7, 2020 Aposentadoria Especial e agente físico ruído, Direito PrevidenciárioGuia da Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência]Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), a aposentadoria especial será devida, umaRead more
Abril 4, 2020 CoronavírusSuspensão do contrato de trabalho e redução da jornada pela crise do coronavírus (MP 936/2020).Com o objetivo de preservar empregos, garantir a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social diante da criseRead more