No dia de ontem (29/09/2020), a Juíza da 8ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador-BA, entendeu estar presentes os requisitos autorizadores, concedendo a tutela de urgência para que o… Sul América deve arcar com Oxaliplatina e Capecitabina (Xeloda), conforme decisão liminar
Na decisão datada em 12/08/2020, a Excelentíssima Juíza Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, da 14ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador-BA, concedeu a tutela de urgência, determinando a autorização… Liminar determina que Bradesco Saúde autorize tratamento medicamentoso com Lucentis
Como é sabido e relatado em vários de nossos artigos, as operadoras de planos de saúde devem custear procedimentos de urgência e emergência, somente podendo exigir o prazo de carência de até 24 horas. Com o… Liminar determina custeio de despesas com parto de urgência pelo plano de saúde Unimed
My name is Adelmo Ribeiro and I’m a brazilian attorney. In this article, I would like to talk about the process of marriage in Brazil. This theme is really important for those foreign who whish… Marriage between foreign and Brazilian in Brazil (step by step).
Saúde mental: O tratamento de transtornos mentais deve ser integralmente assegurado pelo plano de saúde, sem limite de sessões Desde 1947, a Organização Mundial da Saúde define saúde como um estado de completo bem-estar… Tratamento de transtornos mentais tem cobertura pelo plano de saúde
Na última sexta feira (11/09/2020), o Juízo da 7ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador (BA) concedeu a medida liminar, determinando que o plano de saúde Hapvida autorizasse, no… Liminar determina custeio de PET-CT SCAN pelo plano de saúde Hapvida
Da obrigatoriedade de cobertura do Clexane durante a gestação pelo plano de saúde. Clexane é um medicamento indicado para o tratamento de diversas patologias, como trombose venosa, angina e infarto agudo do miocárdio. Dentre suas… A trombofilia e o custeio do Clexane pelo plano de saúde
O consumidor, beneficiário de planos de saúde, já encontra-se habituado aos reajustes das mensalidades, seja em razão da mudança de faixa etária, seja pelos reajustes anuais financeiros. Para este ano, no entanto, a Agência Nacional… Planos de saúde não poderão sofrer reajustes em 2020
No último dia 21/08/2020, o Judiciário Baiano reconheceu a obrigatoriedade de cobertura pelo Plano de Saúde das sessões de RPG (Reeducação Postural Global) prescritas por médico, tornando definitiva a decisão liminar anteriormente concedida. Resumidamente, em… Plano de saúde deve custear sessões de RPG, em confirmação de liminar
Recentemente, no último dia 19, o Juízo da 3ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Causas Comuns (SSA/BA) concedeu a tutela provisória de urgência, em caráter liminar, determinando a autorização e realização do exame… Liminar determina cobertura de Oncotype Dx pelo plano de saúde
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