Outubro 10, 2020 Direito DigitalLiminar garante reativação de conta de Whatsapp banida.Liminar garante reativação de conta de Whatsapp. Suspensões de contas em redes sociais de forma unilateral pela operadora têm seRead more
Outubro 7, 2020 Casamento, Direito CivilCartório e casamento: TUDO o que você precisa saber (2020).O presente artigo tem por propósito transmitir orientação prática acerca da realização do casamento em cartório de registro civil. Inicialmente,Read more
Fevereiro 10, 2019 Cláusulas de Inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadeCartório de Imóveis não pode impedir transferência de bem gravado com cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade.Em 2009, um Cartório do Estado de Minas Gerais negou pedido formulado para transferência de bem doado com cláusulas deRead more
Dezembro 19, 2018 Cobertura assistencial do plano de saúde, Direito Civil, Práticas abusivas dos planos de saúdeTratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde.Tratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde. No âmbito dos planos de saúde, o indeferimento ao custeioRead more
Dezembro 18, 2018 Direito Civil, Reajustes do plano de saúdeLimites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes.Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes. Introdução. Reajustes do plano de saúde chamam atenção de consumidoresRead more
Dezembro 15, 2018 Cobertura assistencial do plano de saúde, Direito CivilClassificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial.Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial. Existem plúrimas classificações dos planos de saúdeRead more
Dezembro 12, 2018 Direito Civil, Plano de Saúde ColetivoO plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens.O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens. Nos termos do inciso VII do art. 16 da Lei 9.656/98, osRead more
Dezembro 10, 2018 Cobertura assistencial do plano de saúde, Direito CivilCirurgia ortognática, plano de saúde e dever de cobertura.A cirurgia ortognática se presta ao restabelecimento de um padrão facial normal em pacientes adultos com alterações no desenvolvimento ósseoRead more
Dezembro 7, 2018 Declaração de Saúde e Cobertura Parcial Temporária, Direito CivilDeclaração de Saúde, Cobertura Parcial Temporária e Plano de Saúde: 10 dúvidas frequentes.Por ocasião da contratação do plano de saúde, impõe-se como parte obrigatória do contrato a Carta de Orientação ao BeneficiárioRead more
Dezembro 6, 2018 Carência e Plano de Saúde, Direito Civil, Portabilidade - plano de saúde.Carência, portabilidade e plano de saúde: 8 dúvidas frequentes.Plano de saúde é uma constante fonte de dúvidas. Neste artigo, busco responder 7 perguntas acerca do tema. 1. ORead more