Liminar garante reativação de conta de Whatsapp. Suspensões de contas em redes sociais de forma unilateral pela operadora têm se tornado recorrentes, gerando questionamentos quanto aos limites do direito do proprietário do site hospedeiro de… Liminar garante reativação de conta de Whatsapp banida.
O presente artigo tem por propósito transmitir orientação prática acerca da realização do casamento em cartório de registro civil. Inicialmente, insta destacar que o casamento pode ser realizado sem assistência jurídica, porém, para que um… Cartório e casamento: TUDO o que você precisa saber (2020).
Em 2009, um Cartório do Estado de Minas Gerais negou pedido formulado para transferência de bem doado com cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade. O cartório entendeu na ocasião que tais cláusulas impedem a transferência do… Cartório de Imóveis não pode impedir transferência de bem gravado com cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade.
Tratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde. No âmbito dos planos de saúde, o indeferimento ao custeio de tratamentos medicamentosos é uma constante. Neste contexto, matéria que desperta dúvida é aquela afeta… Tratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde.
Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes. Introdução. Reajustes do plano de saúde chamam atenção de consumidores e operadores do direito. A frequência com a qual são praticados abusos traduz a importância… Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes.
Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial. Existem plúrimas classificações dos planos de saúde. Conhecê-las é indispensável por ocasião da contratação e, também, na reivindicação por direitos. Neste artigo… Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial.
O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens. Nos termos do inciso VII do art. 16 da Lei 9.656/98, os planos de saúde apresentam três tipos ou regimes de contratação: a) individual ou familiar; b) plano coletivo… O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens.
A cirurgia ortognática se presta ao restabelecimento de um padrão facial normal em pacientes adultos com alterações no desenvolvimento ósseo facial.[1] Trata-se de procedimento cirúrgico com fins funcionais, na medida em que permite uma melhor… Cirurgia ortognática, plano de saúde e dever de cobertura.
Por ocasião da contratação do plano de saúde, impõe-se como parte obrigatória do contrato a Carta de Orientação ao Beneficiário. 1) O que é a Carta de Orientação ao Beneficiário? Esta carta é um documento… Declaração de Saúde, Cobertura Parcial Temporária e Plano de Saúde: 10 dúvidas frequentes.
Plano de saúde é uma constante fonte de dúvidas. Neste artigo, busco responder 7 perguntas acerca do tema. 1. O que é o prazo de carência nos contratos de plano de saúde? Trata-se de período… Carência, portabilidade e plano de saúde: 8 dúvidas frequentes.