Janeiro 18, 2019 Acomodação - Plano de SaúdeAcomodação do plano de saúde: a diferença entre enfermaria e quarto[Notícia] As variedades de planos de saúde são inúmeras e muitas dúvidas surgem na hora de analisar algumas propostas e escolherRead more
Janeiro 16, 2019 Direito TributárioAumento do IPTU de Lauro de Freitas em 2019 é inconstitucional.No início de 2019, os munícipes de Lauro de Freitas foram surpreendidos por um aumento substancial da cobrança do ImpostoRead more
Janeiro 16, 2019 Reajustes do plano de saúdeSaiba os tipos de reajuste que seu plano de saúde pode apresentar.Em tema de plano de saúde, existem 3 (três) tipos de reajustes aplicáveis pelas operadoras de plano de saúde. ExistemRead more
Janeiro 16, 2019 Direito de Família, União EstávelFalta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato[Notícia] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir daRead more
Janeiro 15, 2019 Reajustes do plano de saúdeComo saber se o reajuste do plano de saúde é excessivo.Prezados, trago-lhes uma notícia de 2017 que, embora um pouco antiga, é rica em conteúdo acerca da temática de nossoRead more
Janeiro 15, 2019 Direito de Família, Regime de bensPacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal[Notícia STJ] Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pactoRead more
Janeiro 14, 2019 Reajustes do plano de saúdeContratos antigos e reajuste abusivo dos planos de saúdeIntrodução. Inicialmente, importa esclarecer que no âmbito dos planos de saúde denominam-se de “contratos antigos” os instrumentos contratuais celebrados previamenteRead more
Janeiro 14, 2019 Direito de Família, Regime de bensSaiba como escolher o regime de bensRegime de bens O que é o regime de bens? Nas palavras do professor Cristiano Chaves de Farias, regime deRead more
Janeiro 13, 2019 Direito de Família, Regime de bensCasal consegue alteração retroativa de regime de bens[Notícia] A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração deRead more
Janeiro 13, 2019 Direito de Família, União EstávelSTJ nega reconhecimento de data marcada em alianças como início de união estável[Notícia do site IBDFAM] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento da data registrada em um par deRead more