[Notícia] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos,… Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Prezados, trago-lhes uma notícia de 2017 que, embora um pouco antiga, é rica em conteúdo acerca da temática de nosso blog e encontra-se atualizada com o entendimento atual acerca da matéria. [Notícia] O mês de… Como saber se o reajuste do plano de saúde é excessivo.
[Notícia STJ] Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação de regime diferente da comunhão parcial de bens. O entendimento foi… Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
Introdução. Inicialmente, importa esclarecer que no âmbito dos planos de saúde denominam-se de “contratos antigos” os instrumentos contratuais celebrados previamente à vigência da Lei 9.656/98. Por outro lado, contrato “novo” é aquele firmado após a… Contratos antigos e reajuste abusivo dos planos de saúde
Regime de bens O que é o regime de bens? Nas palavras do professor Cristiano Chaves de Farias, regime de bens é o estatuto que disciplina os interesses econômicos, ativos e passivos, de um casamento,… Saiba como escolher o regime de bens
[Notícia] A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração de regime de bens (da separação obrigatória para a separação convencional), com efeito retroativo, isto é,… Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
[Notícia do site IBDFAM] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento da data registrada em um par de alianças como prova suficiente para a definição do início de uma união estável. O entendimento… STJ nega reconhecimento de data marcada em alianças como início de união estável
[Notícia – Reajustes em Planos de Saúde] A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando os reajustes dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)… 75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são considerados abusivos
O que é a cirurgia bariátrica? A cirurgia bariátrica (ou gastroplastia) reúne um conjunto de técnicas de diminuição do estômago para a redução do peso. A obesidade é uma das condições de saúde mais prevalentes no século… 6 dúvidas frequentes sobre a cobertura da cirurgia bariátrica pelos planos de saúde
Vamos supor que há um casal em matrimônio. Certo dia, eles decidiram se afastar. Contudo, não foi feito o divórcio à época. Atualmente, não há conhecimento do paradeiro do outro cônjuge tampouco contato com seus… Meu cônjuge desapareceu. E agora? É possível me divorciar?