Novembro 8, 2018 Direito TributárioISS incide sobre atividades de purificação e tratamento de água?1. Sobre o ISS e seu aspecto material de incidência. O Imposto sobre Serviços é tributo de competência municipal, cujoRead more
Novembro 6, 2018 Direito Tributário, Substituição TributáriaSubstituição Regressiva e Progressiva – Direito Tributário1. Conceito de Responsabilidade por Substituição. A responsabilidade por substituição se dá quando uma terceira pessoa, denominada substituto, vem eRead more
Outubro 29, 2018 Direito TributárioCompreensão jurídica da Lei RouanetO que é a Lei Rouanet? Como funciona e como se situa no direito tributário? 1.Introdução. Durante as eleições emRead more
Outubro 25, 2018 Direito Tributário, Prescrição e DecadênciaPrescrição no Direito TributárioO que é e como realizar a contagem da prescrição no Direito Tributário? 1. Introdução e conceito. A prescrição consisteRead more
Outubro 19, 2018 Direito Tributário, ITIVITIV – Base de cálculo e regramento em Salvador e Lauro de Freitas.Neste artigo, abordarei problemas práticos que derivam da fixação da base de cálculo para fins de cobrança do ITIV nosRead more
Outubro 15, 2018 Direito Processual CivilChamar alguém de fascista não é opinião, é crime e pode gerar dever de indenizar.Julgado do TJ/PR condenou a Editora Confiança (Revista Carta Capital) ao pagamento de indenização por danos morais no importe deRead more
Outubro 11, 2018 Direito Processual CivilNow make a payment to using PayPalInterdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Morbi tristique mauris nec arcu rutrum, vel egestas sapien fermentumRead more
Outubro 11, 2018 Direito Processual CivilWe now support two factor authenticationInterdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Morbi tristique mauris nec arcu rutrum, vel egestas sapien fermentumRead more
Outubro 11, 2018 Direito Processual CivilNow translate our product into your languageInterdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Morbi tristique mauris nec arcu rutrum, vel egestas sapien fermentumRead more
Outubro 10, 2018 Direito Tributário, Prescrição e DecadênciaDecadência no Direito TributárioAnálise da decadência no direito tributário. 1. Introdução. A decadência é forma de extinção do crédito tributário, consoante dispõe oRead more