É muito comum encontrar negativas do plano de saúde referente ao custeio do procedimento de histeroscopia. No entanto, esta negativa é indevida, não merecendo prosperar, uma vez que as seguradoras de saúde possuem obrigatoriedade em seu custeio.
Sobre a histeroscopia
Primeiramente, a histeroscopia nada mais é que um exame ginecológico. Segundo site Tua Saúde:
A histeroscopia é um exame ginecológico que permite identificar eventuais alterações existentes dentro do útero.
Neste exame um tubo chamado histeroscópio com aproximadamente 10 milímetros de diâmetro é inserido através da vagina no colo do útero, como mostra a imagem. Este tubo contém uma fibra óptica que transmite luz, permitindo a visualização da cavidade do útero.
É possível a realização de dois tipos de histeroscopia: a diagnóstica e a cirúrgica.
O site H9J dispõe sobre essas variações:
- Histeroscopia diagnóstica
Neste caso, a missão é apenas investigar o que está acontecendo por meio da coleta de imagens do útero, do canal cervical e da vagina. Se necessário, nesse mesmo momento podem ser realizadas biópsias. O exame causa pouco desconforto à mulher, mas, para garantir a comodidade das pacientes, pode ser realizado sob sedação quando há indicação médica.
- Histeroscopia cirúrgica
Diferentemente da primeira, o propósito, aqui, é realizar procedimentos terapêuticos para corrigir algum problema. A histeroscopia cirúrgica requer anestesia que pode ser geral ou raquianestesia para evitar desconfortos. É segura, rápida e altamente eficaz contra diversas doenças, como alguns tipos de miomas e pólipos endometriais e endocervicais, além de ser útil para a retirada do diu quando não se visualiza mais o fio, também para tratamento de malformações uterinas como septo uterino ou para ablação endometrial, procedimento usado para diminuir sangramentos em excesso.
Já o site Minuto Saudável estabelece as suas indicações:
A histeroscopia diagnóstica é um exame ginecológico indicado para investigar fenômenos como:
- Infertilidade;
- Pólipos;
- Miomas;
- Aderências uterinas;
- Alterações significativas no endométrio;
- Hemorragias;
- Adenocarcinomas;
- Abortamentos frequentes.
Na modalidade cirúrgica, a histeroscopia é também utilizada para tratar alguns desses casos através da remoção de miomas e pólipos, correção de anomalias no endométrio e execução de biópsias, entre outros procedimentos.
Fonte da imagem: https://www.reproduccionasistida.org/pruebas-de-infertilidad-femenina/
Obrigatoriedade de custeio da histeroscopia pelo plano de saúde
É importante destacar que o exame da histeroscopia é um procedimento expresso no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS. Ao analisar o referido rol, é possível verificar seus diversos tipos, isto é:
- HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM BIÓPSIA E/OU CURETAGEM UTERINA, LISE DE SINÉQUIAS, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
- HISTEROSCOPIA COM RESSECTOSCÓPIO PARA MIOMECTOMIA, POLIPECTOMIA, METROPLASTIA, ENDOMETRECTOMIA E RESSECÇÃO DE SINÉQUIAS
- HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA COM OU SEM BIÓPSIA
Assim, não cabe ao plano de saúde negar o custeio da histeroscopia.
Nesse sentido, colaciona-se decisão liminar da justiça baiana que determinou a cobertura do plano de saúde do exame de histeroscopia:
Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, em caráter antecipatório, e determino que a acionada HAPVIDA, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, proceda com a realização da histeroscopia , nos termos do relatório médico, sob pena de multa fixa de R$ 10.000,00 (dez mil reais),até últerior deliberação deste Juízo.
Processo nº 0179657-20.2019.8.05.0001, decisão em 16/10/2019
O que fazer diante do indeferimento da histeroscopia?
Em situações em que o relatório médico indicou a necessidade da histeroscopia e o plano de saúde indeferiu o custeio de maneira indevida, recomenda-se o ajuizamento de ação judicial para que, em sede de liminar, seja determinado o custeio desse procedimento. Demais disso, é possível pleitear indenização por danos morais diante do indeferimento abusivo.
Leia aqui esse artigo sobre o passo-a-passo sobre o que fazer diante de indeferimento do procedimento pelo plano de saúde.
Demais disso, aconselha-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor tratar o seu caso.
Restou alguma dúvida? Você pode retirá-la mandando para ribeiro@diasribeiroadvocacia.com.br ou encontrar mais informações de contato clicando aqui.
