Blog - Página 63 de 75 - Dias Ribeiro Advocacia - Advocacia especializada em saúde.

Pensão por morte deve ser paga a viúva de policial militar do Estado da Bahia, ainda que seja ajuizada ação de alimentos na constância da união conjugal.

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 28, 2019Fevereiro 28, 2019

O regramento da pensão devida aos dependentes de policiais militares do Estado da Bahia por ocasião da morte encontra-se na Lei 7.249/98. Existem diversas peculiaridades inerentes a este regramento. Este artigo visa realizar comentário acerca… Pensão por morte deve ser paga a viúva de policial militar do Estado da Bahia, ainda que seja ajuizada ação de alimentos na constância da união conjugal.

Demitido sem justa causa tem direito à manutenção no plano de saúde (Salvador/Bahia)

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 27, 2019Julho 26, 2019

A manutenção do beneficiário de plano de saúde (como o sulamerica, por exemplo) demitido sem justa causa é um direito assegurado por lei, previsto no art. 30 da Lei 9.656/98 e na Resolução 279/2011 da… Demitido sem justa causa tem direito à manutenção no plano de saúde (Salvador/Bahia)

Saiba como conseguir pensão por morte em Salvador/Bahia

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 26, 2019Abril 1, 2019

O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário devido a um conjunto de dependentes do falecido, que à época da morte era aposentado ou trabalhador. Caso queira… Saiba como conseguir pensão por morte em Salvador/Bahia

Saiba como obter o benefício assistencial para idosos (Salvador/BA). Benefício de prestação continuada.

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 26, 2019Fevereiro 26, 2019

Se você é idoso com 65 anos ou mais e comprova não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, muito provavelmente você faz jus ao benefício de prestação… Saiba como obter o benefício assistencial para idosos (Salvador/BA). Benefício de prestação continuada.

Estou incapacitado para o trabalho, como receber auxílio-doença (Salvador/BA)?

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 25, 2019Fevereiro 26, 2019

Estou incapacitado para o trabalho, como receber auxílio-doença? Primeiramente, deve-se entender que o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por período superior a 15… Estou incapacitado para o trabalho, como receber auxílio-doença (Salvador/BA)?

Aposentadoria por invalidez: como obtê-la junto ao INSS de Salvador ou na justiça.

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 21, 2019Fevereiro 21, 2019

Muito se questiona acerca dos requisitos necessários para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Inicialmente, insta destacar que para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (e mesmo do auxílio-doença) é indispensável… Aposentadoria por invalidez: como obtê-la junto ao INSS de Salvador ou na justiça.

5 dúvidas do beneficiário de plano de saúde sobre o direito ao tratamento home care

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 20, 2019Fevereiro 20, 2019

O presente artigo se volta a responder perguntas frequentes dos beneficiários de plano de saúde quando o assunto é home care, isto é, a internação realizada em seio domiciliar. Inicialmente, cumpre destacar que os serviços… 5 dúvidas do beneficiário de plano de saúde sobre o direito ao tratamento home care

Qual a correta interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento e legado?

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 20, 2019

Qual a correta interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento e legado? O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp. 1.155.547-MG, decidiu sobre a interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento (ou legado) esculpida… Qual a correta interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento e legado?

Esqueci de pagar as mensalidades. Posso perder o plano de saúde?

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 19, 2019Fevereiro 22, 2019

Esqueci de pagar duas mensalidades. Posso perder o plano de saúde? A reposta é: depende. Em regra, veda-se a suspensão ou rescisão unilateral do contrato do plano de saúde. Em regime de exceção, permite-se a… Esqueci de pagar as mensalidades. Posso perder o plano de saúde?

Defensoria Pública e exigência de atividade jurídica de 3 anos sem cômputo do estágio: realidade ilegal.

por Adelmo Dias Ribeiro
Fevereiro 17, 2019Maio 29, 2019

Muito se questiona sobre a exigência de prática jurídica para Defensoria Pública. Isto porque a Lei Complementar 80 de 1994 – legislação que prevê normas gerais para Defensorias estaduais – estipula que no momento da… Defensoria Pública e exigência de atividade jurídica de 3 anos sem cômputo do estágio: realidade ilegal.