[Notícia] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos. O… Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais
Você acha que faz jus ao reembolso e seu plano de saúde discorda? Saiba mais sobre o assunto e o posicionamento dos tribunais clicando aqui. O posicionamento dos tribunais e o reembolso integral no âmbito… O posicionamento dos tribunais e o reembolso integral no âmbito do plano de saúde.
[Notícia] As variedades de planos de saúde são inúmeras e muitas dúvidas surgem na hora de analisar algumas propostas e escolher o convênio de acordo com o seu perfil. Isso acontece porque queremos que tudo dê… Acomodação do plano de saúde: a diferença entre enfermaria e quarto
No início de 2019, os munícipes de Lauro de Freitas foram surpreendidos por um aumento substancial da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU). A referida majoração é inconstitucional, uma vez que foi… Aumento do IPTU de Lauro de Freitas em 2019 é inconstitucional.
Em tema de plano de saúde, existem 3 (três) tipos de reajustes aplicáveis pelas operadoras de plano de saúde. Existem os reajustes: (a) anuais; (b) por idade; e; (c) por sinistralidade. Dúvidas? Nos narrem sua… Saiba os tipos de reajuste que seu plano de saúde pode apresentar.
[Notícia] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos,… Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Prezados, trago-lhes uma notícia de 2017 que, embora um pouco antiga, é rica em conteúdo acerca da temática de nosso blog e encontra-se atualizada com o entendimento atual acerca da matéria. [Notícia] O mês de… Como saber se o reajuste do plano de saúde é excessivo.
[Notícia STJ] Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação de regime diferente da comunhão parcial de bens. O entendimento foi… Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
Introdução. Inicialmente, importa esclarecer que no âmbito dos planos de saúde denominam-se de “contratos antigos” os instrumentos contratuais celebrados previamente à vigência da Lei 9.656/98. Por outro lado, contrato “novo” é aquele firmado após a… Contratos antigos e reajuste abusivo dos planos de saúde
Regime de bens O que é o regime de bens? Nas palavras do professor Cristiano Chaves de Farias, regime de bens é o estatuto que disciplina os interesses econômicos, ativos e passivos, de um casamento,… Saiba como escolher o regime de bens