Dificuldades na escrituração do imóvel? Constrição Judicial sobre o bem? O remédio para tutela destas situações está no direito processual civil, e chama-se embargos de terceiro. Os embargos de terceiro como medida processual adequada… Embargos de Terceiro – Novo CPC
Da introdução Poder Judiciário é ultima ratio. É a última medida para a solução dos conflitos que permeiam a sociedade. Posta esta premissa, este artigo buscará traçar, de forma objetiva e concisa, em linguagem simples… Interesse de agir – Breve Delimitação
A preclusão significa, para Chiovenda, a perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual pelo fato de se haverem alcançado os limites assinalados por lei ao seu seu exercício. Dessarte, o novo diploma processual estatui,… Preclusão – Uma breve delimitação sobre o tema
Progressão do Bacharelado Interdisciplinar da UFBA para o Curso de Progressão Linear (CPL) e dupla incidência de cotas – uma análise sistemática Os cursos de Bacharelado Interdisciplinar visam garantir ao estudante uma ampla formação humanística,… Bacharelado Interdisciplinar e Duplicidade de cotas
Análise do instituto do litisconsórcio no âmbito do processo civil. Este estudo se volta a analisar, de modo breve, o instituto do litisconsórcio à luz do Novo Código de Processo Civil. 1 – Conceito O… Litisconsórcio – Delimitação
É possível a penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial? Primeiramente, antes de adentrar no assunto da penhora, é preciso falar sobre bem de família. Existem duas formas diferentes de bem… Penhora do bem de família do fiador na locação comercial
Como proceder diante da morte? Análise jurídica. Autores: Luciana Afonso Silva Azevedo; Adelmo Dias Ribeiro. 1. O que é o inventário? Com o evento morte, haverá automaticamente abertura da sucessão e consequentemente transmissão da herança… Inventário Extrajudicial e Judicial.
Interesse Público e Propriedade Privada: Uma análise da Desapropriação para a construção de vias públicas. Luciana Afonso Silva Azevedo[1] RESUMO: Artigo destinado à análise do conceito de propriedade como um direito fundamental, considerando as… Desapropriação e Construção de vias públicas
A coisa julgada, seus pressupostos de formação, funções e limites. 1. Conceito de coisa julgada. A doutrina majoritária vem conceituando a coisa julgada como uma qualidade da sentença, que em determinado momento processual é… Coisa julgada no processo civil
Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Morbi tristique mauris nec arcu rutrum, vel egestas sapien fermentum. Vestibulum a dui in nunc sollicitudin imperdiet. Integer lacinia ac neque nec cursus. Phasellus semper… How to run an effective meeting