Novembro 8, 2018 Direito TributárioAnálise jurídica da proposta de Imposto de Renda de Jair Bolsonaro 1. Introdução No debate político, faz-se referência a uma proposta do governo Bolsonaro para o imposto de renda. ComoRead more
Novembro 8, 2018 Direito TributárioISS incide sobre atividades de purificação e tratamento de água?1. Sobre o ISS e seu aspecto material de incidência. O Imposto sobre Serviços é tributo de competência municipal, cujoRead more
Novembro 6, 2018 Direito Tributário, Substituição TributáriaSubstituição Regressiva e Progressiva – Direito Tributário1. Conceito de Responsabilidade por Substituição. A responsabilidade por substituição se dá quando uma terceira pessoa, denominada substituto, vem eRead more
Outubro 29, 2018 Direito TributárioCompreensão jurídica da Lei RouanetO que é a Lei Rouanet? Como funciona e como se situa no direito tributário? 1.Introdução. Durante as eleições emRead more
Outubro 25, 2018 Direito Tributário, Prescrição e DecadênciaPrescrição no Direito TributárioO que é e como realizar a contagem da prescrição no Direito Tributário? 1. Introdução e conceito. A prescrição consisteRead more
Outubro 19, 2018 Direito Tributário, ITIVITIV – Base de cálculo e regramento em Salvador e Lauro de Freitas.Neste artigo, abordarei problemas práticos que derivam da fixação da base de cálculo para fins de cobrança do ITIV nosRead more
Outubro 10, 2018 Direito Tributário, Prescrição e DecadênciaDecadência no Direito TributárioAnálise da decadência no direito tributário. 1. Introdução. A decadência é forma de extinção do crédito tributário, consoante dispõe oRead more
Outubro 5, 2018 Direito Tributário, Execução FiscalFraude à execução fiscal: compreenda e evite a penhora do seu imóvelEvite a penhora de bens e a fraude à execução fiscal por meio do Planejamento Tributário. 1. Introdução. O ordenamentoRead more
Outubro 3, 2018 Direito TributárioPlanejamento Tributário com o Imposto de Renda.1. Introdução O imposto de renda submete-se a um regramento complexo. A tomada de decisões adequadas pode traduzir economia deRead more
Setembro 29, 2018 Exclusão do Crédito TributárioExclusão do crédito tributário: isenção e anistia.Exclusão do crédito tributário: aspectos legais e constitucionais. 1. Conceito Excluir o crédito tributário significa evitar que ele seRead more