Setembro 17, 2018 Direito Processual CivilMandado de Segurança no direito processual civil.Mandado de Segurança no direito processual civil: Conceito, classificação, prazo decadencial e peculiaridades como remédio constitucional. 1. Introdução Inicialmente, oRead more
Setembro 12, 2018 Direito Processual CivilProcedimento no Juizado Especial Cível (JEC).Artigo sobre o procedimento no Juizado Especial Cível. 1. Introdução. Os Juizados Especiais Cíveis constituem mecanismo efetivador do acesso àRead more
Setembro 5, 2018 Direito Processual CivilCitação por edital – Breve roteiroBreve roteiro da citação por edital. Conceito de citação. A citação pode ser concebida como sendo o ato de convocaçãoRead more
Setembro 4, 2018 Direito Processual CivilDireito ao EsquecimentoDIREITO AO ESQUECIMENTO 1. CONCEITUAÇÃO O direito ao esquecimento pode ser conceituado como o direito intrínseco ao ser humano emRead more
Setembro 3, 2018 Direito Processual CivilEmbargos de Terceiro – Novo CPC Dificuldades na escrituração do imóvel? Constrição Judicial sobre o bem? O remédio para tutela destas situações está no direitoRead more
Setembro 1, 2018 Direito Processual CivilInteresse de agir – Breve DelimitaçãoDa introdução Poder Judiciário é ultima ratio. É a última medida para a solução dos conflitos que permeiam a sociedadeRead more
Setembro 1, 2018 Direito Processual CivilPreclusão – Uma breve delimitação sobre o temaA preclusão significa, para Chiovenda, a perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual pelo fato de se haverem alcançadoRead more
Setembro 1, 2018 Direito Processual CivilLitisconsórcio – DelimitaçãoAnálise do instituto do litisconsórcio no âmbito do processo civil. Este estudo se volta a analisar, de modo breve, oRead more
Agosto 28, 2018 Direito Processual CivilCoisa julgada no processo civilA coisa julgada, seus pressupostos de formação, funções e limites. 1. Conceito de coisa julgada. A doutrina majoritária vemRead more
Agosto 7, 2018 Direito Processual CivilHow to run an effective meetingInterdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Morbi tristique mauris nec arcu rutrum, vel egestas sapien fermentumRead more