Plano de saúde deve custear tratamento cirúrgico da endometriose

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Infelizmente, muitas mulheres são acometidas pela endometriose. Nesse contexto, a cirurgia para endometriose surge como uma forma de tratamento e deve ser custeada pelo plano de saúde. 

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Sobre a endometriose

Conforme anteriormente dito, a endometriose é uma doença que acomete muitas mulheres. De acordo com o site Minha Vida:

Endometriose é uma condição na qual o endométrio, mucosa que reveste a parede interna do útero, cresce em outras regiões do corpo. Alguns sintomas da doença são: dores no período menstrual, infertilidade e dores nas relações sexuais com penetração.

Essa formação de tecido ectópico normalmente ocorre na região pélvica, fora do útero, nos ovários, no intestino, no reto, na bexiga e no peritônio, delicada membrana que reveste a pélvis. Entretanto, esse tecido também pode crescer em outras partes do corpo.

A endometriose é um problema comum. Às vezes, ela pode ocorrer em gerações seguintes de uma mesma família. Embora, normalmente, a endometriose seja diagnosticada entre 25 e 35 anos, a doença provavelmente começa já alguns meses após o início da primeira menstruação.

Em igual sentido, dispõe o site Gineco:

É uma doença caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga.

Todos os meses, o endométrio fica mais espesso, para que um óvulo fecundado possa se implantar nele. Quando não há gravidez, no final do ciclo ele descama e é expelido na menstruação. Uma das teorias para explicar o aparecimento de endometriose é que um pouco desse sangue migra no sentido oposto e cai nos ovários ou na cavidade abdominal, causando a lesão endometriótica. As causas desse comportamento ainda são desconhecidas, mas sabe-se que há um risco maior de desenvolver endometriose se a mãe ou irmã sofrem com a doença.

É importante destacar que a doença acomete mulheres a partir da primeira menstruação e pode se estender até a última. Geralmente, o diagnóstico acontece quando a paciente tem em torno dos 30 anos.

A doença afeta hoje cerca de seis milhões de brasileiras. De acordo com a Associação Brasileira de Endometriose, entre 10% a 15% de mulheres em idade reprodutiva (13 a 45 anos) podem desenvolvê-la e há 30% de chance de que fiquem estéreis.

Quanto ao diagnóstico, dispõe o site de Drauzio Varella:

Diante da suspeita de endometriose, o exame ginecológico clínico é o primeiro passo para o diagnóstico, que pode ser confirmado pelos seguintes exames laboratoriais e de imagem: visualização das lesões por laparoscopia, ultra-som endovaginal, ressonância magnética e um exame de sangue chamado marcador tumoral CA-125, que se altera nos casos mais avançados da doença. O diagnóstico de certeza, porém, depende da realização da biópsia.

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Quando o tratamento cirúrgico para endometriose é indicado?

O site Minha Vida dispõe sobre as situações em que é indicada a cirurgia:

A cirurgia de endometriose é o procedimento que visa à remoção de todos os focos visíveis da doença. Em geral, a operação é realizada de duas formas, ambas minimamente invasivas: a laparoscopia ou a cirurgia robótica. Quando nenhuma das opções está disponível, também é possível fazer a operação de barriga aberta (tradicional).

São três as indicações:

  • Casos graves, em que há iminência de obstrução intestinal ou dos rins
  • Pacientes com muita dor que não responderam bem ao tratamento medicamentoso
  • Maior parte das mulheres que têm infertilidade e desejam engravidar.

Da mesma maneira, estabelece o site Tua Saúde:

A cirurgia para endometriose é feita na maior parte dos casos com videolaparoscopia, que consiste em fazer pequenos buraquinhos no abdômen para inserir instrumentos que permitem retirar ou queimar o tecido endometrial que se encontra danificando outros órgãos como ovários, região exterior do útero, bexiga ou intestinos.

Geralmente, a cirurgia para endometriose só está indicada para mulheres inférteis ou que não desejam ter filhos, pois, nos casos mais graves, existe o risco de ser necessário retirar os ovários ou o útero, tornando a mulher infértil. Assim, a cirurgia é sempre aconselhada nos casos de endometriose profunda no qual o tratamento com hormônios não apresenta qualquer tipo de resultado e existe risco de vida.

Obrigatoriedade de custeio do tratamento cirúrgico da endometriose

Da análise do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, verifica-se a presença expressa do referido tratamento cirúrgico. A cobertura desse tratamento cabe aos planos de saúde de segmentações hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano referência. Desse modo, não cabe ao plano de saúde negar a cobertura do tratamento cirúrgico da endometriose.

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O que fazer diante do indeferimento do tratamento cirúrgico da endometriose?

Em situações em que o relatório médico indicou a necessidade do tratamento cirúrgico da endometriose e o plano de saúde indeferiu o custeio de maneira indevida, recomenda-se o ajuizamento de ação judicial para que, em sede de liminar, seja determinado o custeio desse procedimento. Demais disso, é possível pleitear indenização por danos morais diante do indeferimento abusivo.

Leia aqui esse artigo sobre o passo-a-passo sobre o que fazer diante de indeferimento do procedimento pelo plano de saúde.

Demais disso, aconselha-se o acompanhamento de um advogado de saúde para melhor tratar o seu caso.

Dúvidas? É possível retirá-las clicando aqui.

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