Fevereiro 10, 2019 Direito de Família, Planejamento FamiliarNamoro: como resguardar seus bens através de um contratoPessoal, o tema de hoje é a importância do contrato de namoro e como utilizá-lo para resguardar seus bens. VocêsRead more
Fevereiro 6, 2019 Alimentos, Direito de FamíliaAvós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJAvós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos,Read more
Fevereiro 5, 2019 Direito de Família, União EstávelSaiba os riscos de não formalizar o fim da união estávelJá me perguntaram: Doutora, minha união estável acabou, há algum risco para meus bens? Respondo que há sim. Primeiramente, precisamosRead more
Fevereiro 5, 2019 Alimentos, Direito de FamíliaObrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio[Notícia] Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido propostaRead more
Fevereiro 3, 2019 Direito de Família, DivórcioPlano de saúde e divórcio: É possível mantê-lo?A resposta ao questionamento da manutenção do plano de saúde é: Depende. Explico. Com o divórcio, decide-se diversos temas comoRead more
Janeiro 30, 2019 Direito de FamíliaDecreto que estabelece procedimentos para escuta de crianças e adolescentes é promulgado[Notícia – Escuta de crianças] Em 10 de dezembro, o ex presidente Michel Temer promulgou o Decreto Federal 9.603/2018, que regulamentaRead more
Janeiro 29, 2019 Direito de Família, DivórcioEntenda como funciona o processo de divórcio diante da existência de filhos menoresQuando um casal decide se divorciar, mas possuem filho(s) menor(es), a via eleita necessária deve ser a judicial, não podendoRead more
Janeiro 24, 2019 Alimentos, Direito de FamíliaPagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia[Notícia] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamentoRead more
Janeiro 24, 2019 DivórcioDivórcio consensual: judicial ou extrajudicial?O divórcio consensual acontece quando o casal está de comum acordo quanto aos termos da separação. No entanto, o melhorRead more
Janeiro 21, 2019 Direito de FamíliaInteresse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais[Notícia] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente umaRead more