[kkstarratings] Estou grávida: Posso pedir alimentos do pai de meu filho? É comum esse questionamento sobre a possibilidade de pedir alimentos durante a gravidez (alimentos gravídicos). Muitas mulheres não sabem de seus direitos, mas já… Estou grávida: Posso pedir alimentos do pai de meu filho? Alimentos gravídicos
Inicialmente, é oportuno destacar que este artigo se presta a elucidar o caráter inconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade. Algumas classes de trabalhadores, como frentistas de postos de combustível e… Saiba como obter a restituição de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de insalubridade.
Quero emancipar meu filho: O que fazer? Capacidade Vamos falar da emancipação?Primeiramente, na nossa legislação civil estabelece-se diferentes tipos de capacidade. Há a capacidade de direito prevista no art. 1º do Código Civil ao dispor:… Como realizar emancipação de filho em Salvador/Bahia e no Brasil.
Este artigo se presta a elucidar a sistemática de apuração da depreciação de imóveis para fins de declaração do ganho de capital no imposto de renda das pessoas físicas. É certo que o desconhecimento do… Como calcular a depreciação do imóvel para reduzir o ganho de capital no momento da alienação (IR – Pessoa Física).
Salário-maternidade: Como adquirir? Conceito Primeiramente, salário-maternidade é benefício previdenciário devido pela segurada do INSS, durante 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, conforme prevê art. 71… Salário-maternidade: Como adquirir?
O tema a ser tratado neste artigo diz respeito à isenção do IPVA devida aos portadores de cegueira monocular. Conforme inciso III do artigo 155 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal… Cego de um olho (cegueira monocular) tem direito a isenção de IPVA.
Este artigo se presta a elucidar um direito que muitos desconhecem. Trata-se do direito à restituição de contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias. Mensalmente, empregados sofrem descontos de contribuição previdenciária no contracheque. Sucede… Como recuperar descontos de contribuição previdenciária sobre terço de férias no contracheque.
Meu pai morreu sem me registrar: O que fazer? Seu pai morreu sem te registrar? É comum que, muitas vezes, a pessoa só tenha registrado em sua Certidão de Nascimento – e consequentemente os demais… Meu pai morreu sem me registrar: O que fazer?
Uma questão que suscita dúvidas diz respeito à caracterização da especialidade do período laborado em virtude da exposição ao agente físico ruído para fins de concessão da aposentadoria especial. Inicialmente, é oportuno dizer que a… Ruído e aposentadoria especial: entenda como funciona
Uma questão que suscita dúvidas diz respeito à caracterização da especialidade do período laborado em virtude da exposição ao agente físico ruído para fins de concessão da aposentadoria especial. Inicialmente, é oportuno dizer que a… Ruído e aposentadoria especial: entenda como funciona