Março 30, 2019 PaternidadeMeu pai morreu sem me registrar: O que fazer?Meu pai morreu sem me registrar: O que fazer? Seu pai morreu sem te registrar? É comum que, muitas vezes,Read more
Março 28, 2019 Aposentadoria Especial e agente físico ruídoRuído e aposentadoria especial: entenda como funcionaUma questão que suscita dúvidas diz respeito à caracterização da especialidade do período laborado em virtude da exposição ao agenteRead more
Março 28, 2019 Aposentadoria Especial e agente físico ruídoRuído e aposentadoria especial: entenda como funcionaUma questão que suscita dúvidas diz respeito à caracterização da especialidade do período laborado em virtude da exposição ao agenteRead more
Março 28, 2019 Atraso em vooSofreu com atraso em voo? Você possui direito a indenização!Atraso em voo pode gerar dever de indenizar Já pensou ter toda uma programação pensada para o dia daRead more
Março 26, 2019 GDPST e Contribuição PrevidenciáriaSaiba o que fazer diante da indevida cobrança de contribuição previdenciária sobre GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho)Os titulares de cargos de provimento efetivo da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho fazem jus a umaRead more
Março 25, 2019 PaternidadeDescobri que meu filho não é meu filho: O que fazer? Sobre a ação negatória de paternidade.Descobri que meu filho não é meu filho: O que fazer? É normal que o pai registre o filho presumindoRead more
Março 25, 2019 Aposentadoria especial dos vigilantesVigilante, saiba se você possui direito à aposentadoria especial.Conforme artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91, para concessão da aposentadoria especial, exige-se a prestação de serviços durante 15Read more
Março 24, 2019 Alienação parentalA mãe do meu filho não me deixa ajudar na criação: Saiba sobre guarda, oferta de alimentos e alienação parentalO genitor do meu filho não me deixa ajudar na criação: O que fazer? Esse questionamento normalmente aparece quando oRead more
Março 22, 2019 Capecetabina (Xeloda)Plano de saúde deve custear Medicamento Capecitabina (Xeloda)Este artigo se presta a comentar a indevida negativa da medicação Capecitabina (Xeloda) pelos planos de assistência à saúde. SeRead more
Março 20, 2019 OCT de MáculaSulamérica e demais planos de saúde devem custear exame OCT de mácula (Salvador/Bahia).Este artigo se presta a comentar o indeferimento do exame OCT de mácula pelo plano de saúde Sulamérica. A SulAméricaRead more