@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A Quinta Turma Recursal do Sistema de Juizados Cíveis do Estado da Bahia confirmou a condenação do plano de saúde à restabelecer o contrato de seguro saúde, além… Turma Recursal confirma restabelecimento do plano de saúde e condena ao pagamento de danos morais
O QUE É ANEMIA E FERROPENIA? A Anemia é, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a condição na qual a concentração sanguínea de hemoglobina encontra-se abaixo dos valores esperados, tornando-se insuficiente para atender as… Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de reposição endovenosa de ferro para anemia e ferropenia.
Por meio da leitura do presente artigo saiba mais sobre a obrigatoriedade de custeio do medicamento Revmilid (princípio ativo lenalidomida). Obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde Primeiramente, o Revmilid (lenalidomida) é um medicamento comumente… Plano de saúde deve custear Medicamento Revmilid (Lenalidomida)
Inicialmente, salienta-se que o presente artigo circunscreve-se ao exame das regras permanentes aprovadas no bojo da reforma previdenciária (EC. 103/19) no âmbito da aposentadoria por idade. É fundamental a compreensão de que a reforma previdenciária… O regramento permanente da aposentadoria por idade após reforma da previdência.
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A Quarta Turma Recursal do Sistema de Juizados Cíveis do Estado da Bahia confirmou a condenação do plano de saúde à cobertura do tratamento medicamentoso com Tremfya (guselcumabe),… Condenação de cobertura do medicamento Tremfya é confirmada por Quarta Turma Recursal
va No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994/20, autorizando de forma expressa a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo o texto legal,… Audiência não presencial em Juizado Especial
Recentemente lidamos com o caso de uma aposentada que, após o ato de aposentadoria, foi surpreendida com a migração do seu plano de saúde de uma apólice empresarial dedicada a funcionários ativos para outra apólice… Apólice de plano de saúde para funcionários ativos e outra para inativos: ilegalidade absoluta.
Se você tem interesse em receber um E-book exclusivo gratuito sobre reajustes abusivos nos planos de saúde, se inscreva em nossa Newsletter. Não perca esta oportunidade, o envio ocorrerá no dia 15/05/2020. Te ajudaremos a… E-book Exclusivo Gratuito.
Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito analisar as principais modificações. Tais mudanças encontram-se previstas no art. 26 da Emenda Constitucional… O cálculo das aposentadorias após a reforma previdenciária.
Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições… Guia da Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência]
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