Este artigo se presta a esclarecer um tema de fundamental importância no âmbito dos planos de saúde, que é o da portabilidade de carências. É importante que o beneficiário do plano de saúde conheça este… O que é e como funciona a portabilidade de carências nos planos de saúde (Advogado em Salvador/Bahia).
Olá, pessoal, hoje iremos tratar sobre o tão temido SPC. Se você teve seu nome incluído no SPC/SERASA e acredita que a inclusão é injusta, saiba que você pode ter direitos, conforme será destacado no… SPC SERASA: como limpar nome em Salvador/BA.
O regramento da pensão devida aos dependentes de policiais militares do Estado da Bahia por ocasião da morte encontra-se na Lei 7.249/98. Existem diversas peculiaridades inerentes a este regramento. Este artigo visa realizar comentário acerca… Pensão por morte deve ser paga a viúva de policial militar do Estado da Bahia, ainda que seja ajuizada ação de alimentos na constância da união conjugal.
A manutenção do beneficiário de plano de saúde (como o sulamerica, por exemplo) demitido sem justa causa é um direito assegurado por lei, previsto no art. 30 da Lei 9.656/98 e na Resolução 279/2011 da… Demitido sem justa causa tem direito à manutenção no plano de saúde (Salvador/Bahia)
O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário devido a um conjunto de dependentes do falecido, que à época da morte era aposentado ou trabalhador. Caso queira… Saiba como conseguir pensão por morte em Salvador/Bahia
Se você é idoso com 65 anos ou mais e comprova não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, muito provavelmente você faz jus ao benefício de prestação… Saiba como obter o benefício assistencial para idosos (Salvador/BA). Benefício de prestação continuada.
Estou incapacitado para o trabalho, como receber auxílio-doença? Primeiramente, deve-se entender que o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por período superior a 15… Estou incapacitado para o trabalho, como receber auxílio-doença (Salvador/BA)?
Muito se questiona acerca dos requisitos necessários para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Inicialmente, insta destacar que para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (e mesmo do auxílio-doença) é indispensável… Aposentadoria por invalidez: como obtê-la junto ao INSS de Salvador ou na justiça.
O presente artigo se volta a responder perguntas frequentes dos beneficiários de plano de saúde quando o assunto é home care, isto é, a internação realizada em seio domiciliar. Inicialmente, cumpre destacar que os serviços… 5 dúvidas do beneficiário de plano de saúde sobre o direito ao tratamento home care
Qual a correta interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento e legado? O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp. 1.155.547-MG, decidiu sobre a interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento (ou legado) esculpida… Qual a correta interpretação da cláusula de inalienabilidade no testamento e legado?