O plano de saúde é obrigado a custear fertilização in vitro e inseminação artificial? Por meio do presente artigo busco responder acerca da obrigatoriedade ou não do plano de saúde no custeio dos procedimentos de… O plano de saúde é obrigado a custear fertilização in vitro e inseminação artificial?
“o direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível, assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República. Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder… Bloqueio de verba pública nas ações de medicamentos contra o Poder Público.
Seu procedimento ou tratamento foi indeferido pelo plano de saúde? Iremos te orientar a adotar as medidas mais adequadas à luta por seus direitos. 1) Solicite a negativa por escrito de seu plano de saúde.… Plano de saúde e Passo-a-passo: o que fazer após o indeferimento do procedimento
Este artigo se presta a elucidar conceitos fundamentais na compreensão do sistema de saúde suplementar. Tratam-se dos conceitos de coparticipação e franquia, os quais se encontram delimitados na Resolução 8 do Conselho de Saúde Suplementar… Franquia e coparticipação nos planos de saúde: entenda os conceitos.
Plano de saúde pode exigir carência em situações de urgência e emergência? O presente artigo busca elucidar a possibilidade (ou não) de exigência pelo plano de saúde de carência em situações de urgência/emergência. O que… Plano de saúde pode exigir carência em situações de urgência e emergência?
A questão a ser tratada no presente artigo cinge-se à análise da constitucionalidade dos emolumentos cartorários (taxa cartorária) cobrados pelos Cartórios de Notas e de Registro para lavratura e registro de escritura nas transmissões de… A flagrante inconstitucionalidade na cobrança de emolumentos (taxa cartorária) para lavratura e registro de escrituras
Saiba o que fazer em face de ausência de leito em UTI Você precisa de um leito em UTI? Sabe-se que o serviço público de saúde encontra-se carente de pessoal e de recursos. Diante da… Saiba o que fazer diante da falta de vagas em leitos de UTI
O tema a ser tratado neste artigo diz respeito a impossibilidade de rescisão unilateral imotivada dos contratos de planos de assistência à saúde coletivos ( plano de saúde empresarial – coletivo empresarial) , quando firmados… Planos de saúde: plano coletivo de pequena empresa não pode sofrer rescisão unilateral imotivada
A importância de um bom advogado para formação do seu negócio. No Brasil, muitas vezes relaciona-se a atividade do advogado com conflito, lide, judicialização. Mas o que não se sabe é da sua importância de… A importância de um bom advogado para formação do seu negócio
O presente artigo busca tratar de um tema central no direito à saúde: os relatórios médicos e sua importância para a obtenção de liminar médica. Relatório médico é um documento expedido por profissionais médicos que… A importância do relatório médico para a liminar médica.