Descobri que meu filho não é meu filho: O que fazer? É normal que o pai registre o filho presumindo de que aquele é seu filho. No entanto, algumas vezes acontece a situação de que… Descobri que meu filho não é meu filho: O que fazer? Sobre a ação negatória de paternidade.
Conforme artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91, para concessão da aposentadoria especial, exige-se a prestação de serviços durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme o caso, bem como a… Vigilante, saiba se você possui direito à aposentadoria especial.
O genitor do meu filho não me deixa ajudar na criação: O que fazer? Esse questionamento normalmente aparece quando o casal não está mais junto e um dos genitores não quer deixar que o outro… A mãe do meu filho não me deixa ajudar na criação: Saiba sobre guarda, oferta de alimentos e alienação parental
Este artigo se presta a comentar a indevida negativa da medicação Capecitabina (Xeloda) pelos planos de assistência à saúde. Se você é beneficiário de plano de saúde e teve este medicamento negado, poderá narrar seu… Plano de saúde deve custear Medicamento Capecitabina (Xeloda)
Este artigo se presta a comentar o indeferimento do exame OCT de mácula pelo plano de saúde Sulamérica. A SulAmérica é operadora de plano de saúde. Dessa forma, o raciocínio exposto neste artigo se aplica… Sulamérica e demais planos de saúde devem custear exame OCT de mácula (Salvador/Bahia).
Como obter autorização para menor viajar com parentes, ou mesmo estranhos? Atualmente, é comum que um casal que esteja divorciado ou separado, tenha tido um filho na constância da união. Resolve-se, por meio de acordo… Autorização para menor viajar com parentes, ou mesmo estranhos. Saiba como obter (Salvador/Bahia).
Um grande desejo dos beneficiários de planos de assistência à saúde é o de pagar menos pelo plano. O valor despendido mensalmente a título de plano de saúde atormenta as famílias, especialmente após notícias de… Como pagar menos pelo plano de saúde: saiba se você tem direitos em face de reajustes abusivos. (Salvador/Bahia)
Algumas de nossas demandas relacionam-se ao indeferimento da medicação RIBOMUSTIN pelas operadoras de planos de saúde. Caso você esteja sofrendo com este problema, recomenda-se a busca por um advogado para solucionar o caso. Narre seu… Medicamento Ribomustin (BENDAMUSTINA) deve ser fornecido pelo plano de saúde
É possível diminuir o valor da pensão alimentícia? Algumas de nossas demandas relacionam-se a casos de pais que buscam a redução de pensão alimentícia. Caso você esteja sofrendo com este problema, recomenda-se a busca por… É possível reduzir o valor da pensão alimentícia?
“Isto posto, com fulcro nos arts. 297, 300, caput e 537 CPC/2015 c/c § 3º do art. 84 do CDC – Lei 8078/90, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E DETERMINO À ACIONADA QUE AUTORIZE E CUSTEIE… Plano de saúde deve custear tratamento com Intralipid e exame crossmatch
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OAB/SC 4.810.