Conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o plano de saúde deve arcar com os custos do medicamento “Ocrelizumab” (“Ocrevus”), utilizado para o tratamento de esclerose múltipla. No caso em comento, a… Plano de Saúde deve custear medicamento “Ocrelizumab” (“Ocrevus”) para tratamento de esclerose
Recente decisão do TJ-CE reitera entendimento dos tribunais que havendo prescrição médica, a operadora de plano de saúde não pode negar o tratamento home care, independente de previsão contratual. No caso em comento, a Autora… Plano de saúde deve arcar com tratamento domiciliar(home care) de paciente
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A sentença prolatada no caso garantiu o custeio do medicamento Tremfya, pelo tempo descrito pelo relatório médico, condenando o plano de saúde ao pagamento de indenização por danos… Decisão determina custeio do medicamento Tremfya e condena o plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ Magistrada em Salvador garante acesso a procedimento de mamoplastia, negado por plano de saúde. No caso, a beneficiária do plano de saúde sofria fortes dores de coluna e… Decisão garante mamoplastia e condena plano de saúde ao pagamento de danos morais.
Com o advento da Lei 13.830/2019, passa a ser obrigatória a cobertura pelo plano de saúde da equoterapia. Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei supra, a Equoterapia pode ser definida como o “método… Equoterapia deve ser custeada por plano de saúde.
A 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados nos autos do REsp nº… Cabe ao plano de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados.
Recentemente, magistrado da cidade de Florianópolis concedeu liminar para determinar que o plano de saúde custeasse tratamento com a medicação Olaparib (Lynparza), na dose de 300mg, 2 vezes ao dia, nos seguintes termos: Diante disso,… Decisão liminar assegura tratamento com Olaparib (Lynparza) e custeio pelo plano de saúde.
Você sabia que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a autorizar e custear o medicamento Cotellic (cobimetinibe)? Saiba mais sobre essa obrigatoriedade lendo o presente artigo. Sobre o medicamento Cotellic (cobimetinibe) O medicamento… Plano de saúde deve custear medicamento Cotellic (cobimetinibe)
No último dia 12 de novembro, a Juíza da 9ª Vara do Consumidor dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador deferiu a liminar pleiteada pela Parte Autora, determinando a autorização e o custeio pelo plano… Plano de saúde é determinado a custear Exame de Painel de Câncer Hereditário por liminar
A Justiça de Salvador concedeu recentemente uma decisão liminar que determinou que a operadora de plano de saúde aplicasse os índices anuais publicados pela ANS a contrato coletivo empresarial de pequena empresa. A empresa tinha… Em decisão liminar, justiça assegura aplicação de índices de reajuste da ANS a plano de saúde de pequena empresa.
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OAB/SC 4.810.