@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A Quarta Turma Recursal do Sistema de Juizados Cíveis do Estado da Bahia confirmou a condenação do plano de saúde à cobertura do tratamento medicamentoso com Tremfya (guselcumabe),… Condenação de cobertura do medicamento Tremfya é confirmada por Quarta Turma Recursal
va No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994/20, autorizando de forma expressa a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo o texto legal,… Audiência não presencial em Juizado Especial
Recentemente lidamos com o caso de uma aposentada que, após o ato de aposentadoria, foi surpreendida com a migração do seu plano de saúde de uma apólice empresarial dedicada a funcionários ativos para outra apólice… Apólice de plano de saúde para funcionários ativos e outra para inativos: ilegalidade absoluta.
Se você tem interesse em receber um E-book exclusivo gratuito sobre reajustes abusivos nos planos de saúde, se inscreva em nossa Newsletter. Não perca esta oportunidade, o envio ocorrerá no dia 15/05/2020. Te ajudaremos a… E-book Exclusivo Gratuito.
Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito analisar as principais modificações. Tais mudanças encontram-se previstas no art. 26 da Emenda Constitucional… O cálculo das aposentadorias após a reforma previdenciária.
Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições… Guia da Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência]
Com o objetivo de preservar empregos, garantir a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social diante da crise do coronavírus, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial… Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada pela crise do coronavírus (MP 936/2020).
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ Na última terça-feira (17/03/2020), a Quinta Turma Recursal confirmou a condenação do plano de saúde ao custeio de mamoplastia redutora, bem como ao pagamento de indenização por danos… Quinta Turma Recursal confirma condenação de plano de saúde ao custeio de mamoplastia
Muito se discute sobre o coronavírus, seus impactos na saúde pública, privada e as consequências que a disseminação da doença podem causar. Este artigo tem por propósito informar você acerca de seus direitos em caso… Coronavírus: saiba seus direitos à saúde contra planos de saúde e o SUS.
Os médicos que trabalham em emergências enfrentam maior risco de incorrer em erros médicos e de serem responsabilizados civilmente por seus atos. Estes profissionais devem sempre pautar sua atuação pela máxima responsabilidade. A ausência de… A prescrição de exames a a responsabilidade por erro médico.