O propósito deste artigo consiste na análise das principais modificações operadas no regime previdenciário para os servidores públicos, operadas pela reforma previdenciária. Como se sabe, no final de 2019, foi aprovada a Emenda Constitucional nº… Reforma Previdenciária para o Servidor Público – Regramento Permanente (Parte 1)
Através da leitura do presente artigo saiba sobre a obrigatoriedade pelo plano de saúde na cobertura do procedimento da palatoplastia. Obrigatoriedade de cobertura da palatoplastia Inicialmente, a palatoplastia nada mais é que um tratamento cirúrgico… Plano de saúde deve custear palatoplastia
Você sabia que o tratamento para retirada de cálculo urinário (Ureterorrenolitotripsia) deve ser custeado pelo plano de saúde? Leia mais no artigo sobre o assunto. Obrigatoriedade de custeio Primeiramente, o nome técnico do procedimento é… Plano de saúde deve custear tratamento para retirada de cálculo urinário
Seu plano de saúde negou a cobertura do medicamento Abraxane? Saiba mais sobre a obrigatoriedade desse medicamento lendo o presente artigo. Obrigatoriedade de custeio do medicamento Abraxane pelo plano de saúde Primeiramente, o medicamento Abraxane… Medicamento Abraxane (paclitaxel) deve ser custeado pelo plano de saúde
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A Quinta Turma Recursal do Sistema de Juizados Cíveis do Estado da Bahia confirmou a condenação do plano de saúde à restabelecer o contrato de seguro saúde, além… Turma Recursal confirma restabelecimento do plano de saúde e condena ao pagamento de danos morais
O QUE É ANEMIA E FERROPENIA? A Anemia é, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a condição na qual a concentração sanguínea de hemoglobina encontra-se abaixo dos valores esperados, tornando-se insuficiente para atender as… Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de reposição endovenosa de ferro para anemia e ferropenia.
Por meio da leitura do presente artigo saiba mais sobre a obrigatoriedade de custeio do medicamento Revmilid (princípio ativo lenalidomida). Obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde Primeiramente, o Revmilid (lenalidomida) é um medicamento comumente… Plano de saúde deve custear Medicamento Revmilid (Lenalidomida)
Inicialmente, salienta-se que o presente artigo circunscreve-se ao exame das regras permanentes aprovadas no bojo da reforma previdenciária (EC. 103/19) no âmbito da aposentadoria por idade. É fundamental a compreensão de que a reforma previdenciária… O regramento permanente da aposentadoria por idade após reforma da previdência.
@CASO DE SUCESSO – DIAS RIBEIRO ADVOCACIA@ A Quarta Turma Recursal do Sistema de Juizados Cíveis do Estado da Bahia confirmou a condenação do plano de saúde à cobertura do tratamento medicamentoso com Tremfya (guselcumabe),… Condenação de cobertura do medicamento Tremfya é confirmada por Quarta Turma Recursal
va No dia 24 de abril de 2020 entrou em vigor a Lei 13.994/20, autorizando de forma expressa a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo o texto legal,… Audiência não presencial em Juizado Especial