Casamento Civil: Como funciona? Muitas vezes surge a dúvida de como funciona o casamento civil. Por meio desse artigo, pretendo demonstrar os principais passos a serem seguidos pelos noivos para realizarem a cerimônia do casamento… Casamento Civil: Como funciona?
Este artigo se presta a elucidar a possibilidade de desindexar dados do JusBrasil e, consequentemente, do próprio buscador Google. Inicialmente, é oportuno pontuar que tanto o JusBrasil como o Google são buscadores de pesquisa,… Como desindexar nome e dados do Google e Jusbrasil
Se você acaba de comprar um imóvel e está sendo obrigado a efetuar o recolhimento do ITBI sobre um valor fictício fixado pela Prefeitura de Salvador ou Lauro de Freitas, superior ao valor real de… Base de cálculo do ITBI – Salvador e Lauro de Freitas.
[kkstarratings] Estou grávida: Posso pedir alimentos do pai de meu filho? É comum esse questionamento sobre a possibilidade de pedir alimentos durante a gravidez (alimentos gravídicos). Muitas mulheres não sabem de seus direitos, mas já… Estou grávida: Posso pedir alimentos do pai de meu filho? Alimentos gravídicos
Inicialmente, é oportuno destacar que este artigo se presta a elucidar o caráter inconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade. Algumas classes de trabalhadores, como frentistas de postos de combustível e… Saiba como obter a restituição de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de insalubridade.
Quero emancipar meu filho: O que fazer? Capacidade Vamos falar da emancipação?Primeiramente, na nossa legislação civil estabelece-se diferentes tipos de capacidade. Há a capacidade de direito prevista no art. 1º do Código Civil ao dispor:… Como realizar emancipação de filho em Salvador/Bahia e no Brasil.
Este artigo se presta a elucidar a sistemática de apuração da depreciação de imóveis para fins de declaração do ganho de capital no imposto de renda das pessoas físicas. É certo que o desconhecimento do… Como calcular a depreciação do imóvel para reduzir o ganho de capital no momento da alienação (IR – Pessoa Física).
Salário-maternidade: Como adquirir? Conceito Primeiramente, salário-maternidade é benefício previdenciário devido pela segurada do INSS, durante 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, conforme prevê art. 71… Salário-maternidade: Como adquirir?
O tema a ser tratado neste artigo diz respeito à isenção do IPVA devida aos portadores de cegueira monocular. Conforme inciso III do artigo 155 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal… Cego de um olho (cegueira monocular) tem direito a isenção de IPVA.
Este artigo se presta a elucidar um direito que muitos desconhecem. Trata-se do direito à restituição de contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias. Mensalmente, empregados sofrem descontos de contribuição previdenciária no contracheque. Sucede… Como recuperar descontos de contribuição previdenciária sobre terço de férias no contracheque.