O que é uma liminar médica?
Por meio do presente artigo, busco elucidar o que é a famosa liminar médica. Você sabe o que ela significa? A medida liminar A liminar médica é uma decisão proferida pelo juiz logo no início… O que é uma liminar médica?
Beneficiário do plano de saúde tem direito a receber indeferimento por escrito em 24 horas após solicitação.
Este artigo se presta a esclarecer o direito à formalização do indeferimento dos beneficiários do plano de saúde, isto é, o indeferimento por escrito. Após a solicitação de determinado procedimento ou tratamento do plano de… Beneficiário do plano de saúde tem direito a receber indeferimento por escrito em 24 horas após solicitação.
Cirurgia de redução de mama (Mamoplastia Redutora) deve ser custeada pelo plano de saúde.
O presente artigo se presta a analisar o direito das beneficiárias de planos de assistência à saúde ao procedimento de mamoplastia redutora ou redução de mama. Inicialmente, é oportuno destacar que são frequentes os indeferimentos… Cirurgia de redução de mama (Mamoplastia Redutora) deve ser custeada pelo plano de saúde.
Plano de saúde deve custear terapia com belimumabe.
Plano de saúde deve custear terapia endovenosa do medicamento belynsta (belimumabe) para Lúpus Por meio do presente artigo busco responder acerca da obrigatoriedade do plano de saúde no custeio da terapia endivenosa do medicamento belynsta… Plano de saúde deve custear terapia com belimumabe.
O plano de saúde é obrigado a custear fertilização in vitro e inseminação artificial?
O plano de saúde é obrigado a custear fertilização in vitro e inseminação artificial? Por meio do presente artigo busco responder acerca da obrigatoriedade ou não do plano de saúde no custeio dos procedimentos de… O plano de saúde é obrigado a custear fertilização in vitro e inseminação artificial?
Bloqueio de verba pública nas ações de medicamentos contra o Poder Público.
“o direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível, assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República. Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder… Bloqueio de verba pública nas ações de medicamentos contra o Poder Público.
Plano de saúde e Passo-a-passo: o que fazer após o indeferimento do procedimento
Seu procedimento ou tratamento foi indeferido pelo plano de saúde? Iremos te orientar a adotar as medidas mais adequadas à luta por seus direitos. 1) Solicite a negativa por escrito de seu plano de saúde.… Plano de saúde e Passo-a-passo: o que fazer após o indeferimento do procedimento
Franquia e coparticipação nos planos de saúde: entenda os conceitos.
Este artigo se presta a elucidar conceitos fundamentais na compreensão do sistema de saúde suplementar. Tratam-se dos conceitos de coparticipação e franquia, os quais se encontram delimitados na Resolução 8 do Conselho de Saúde Suplementar… Franquia e coparticipação nos planos de saúde: entenda os conceitos.
Plano de saúde pode exigir carência em situações de urgência e emergência?
Plano de saúde pode exigir carência em situações de urgência e emergência? O presente artigo busca elucidar a possibilidade (ou não) de exigência pelo plano de saúde de carência em situações de urgência/emergência. O que… Plano de saúde pode exigir carência em situações de urgência e emergência?
A flagrante inconstitucionalidade na cobrança de emolumentos (taxa cartorária) para lavratura e registro de escrituras
A questão a ser tratada no presente artigo cinge-se à análise da constitucionalidade dos emolumentos cartorários (taxa cartorária) cobrados pelos Cartórios de Notas e de Registro para lavratura e registro de escritura nas transmissões de… A flagrante inconstitucionalidade na cobrança de emolumentos (taxa cartorária) para lavratura e registro de escrituras