[Notícia] A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração de regime de bens (da separação obrigatória para a separação convencional), com efeito retroativo, isto é,… Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
[Notícia do site IBDFAM] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento da data registrada em um par de alianças como prova suficiente para a definição do início de uma união estável. O entendimento… STJ nega reconhecimento de data marcada em alianças como início de união estável
[Notícia – Reajustes em Planos de Saúde] A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando os reajustes dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)… 75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são considerados abusivos
O que é a cirurgia bariátrica? A cirurgia bariátrica (ou gastroplastia) reúne um conjunto de técnicas de diminuição do estômago para a redução do peso. A obesidade é uma das condições de saúde mais prevalentes no século… 6 dúvidas frequentes sobre a cobertura da cirurgia bariátrica pelos planos de saúde
Vamos supor que há um casal em matrimônio. Certo dia, eles decidiram se afastar. Contudo, não foi feito o divórcio à época. Atualmente, não há conhecimento do paradeiro do outro cônjuge tampouco contato com seus… Meu cônjuge desapareceu. E agora? É possível me divorciar?
[Notícia do site Bidu] Quando um bebê nasce, a questão da sua segurança é de maior importância. Principalmente se a mamãe e o papai são de primeira viagem! Garantir um parto seguro e um primeiro… Como contratar plano de saúde para recém-nascido.
Introdução e previsão legal. O reembolso é um direito assegurado em lei aos beneficiários dos planos de assistência à saúde e constitui exigência mínima nos termos do inciso VI do art. 12 c/c art. 1º,… 5 dúvidas frequentes sobre reembolso nos planos de saúde
“Os contratos de cobertura de custos de assistência médico-hospitalar, mais conhecidos como contratos de planos de saúde são regidos pela Lei nº 9.656/98. Tal norma, em seu artigo 10, institui o chamado “plano-referência”, que é… Plano de saúde e direito ao reembolso
Se você usufrui de plano de saúde empresarial vinculado a microempresa ou empresa de pequeno porte, deve constantemente ser atingido por reajustes irrazoáveis que oneram seu orçamento familiar. Existem diversos julgados que solidificam o entendimento… Saiba como evitar os reajustes abusivos do plano de saúde das microempresas
Conforme notícia do site VarelaNotícias, a partir da próxima segunda-feira (07) os beneficiários do Planserv não poderão contar com serviços de atendimento anestésico. “Segundo a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA), o motivo do… Médicos anestesistas rompem com Planserv, mas beneficiários do plano seguem com direito ao serviço.