Quando um casal decide se divorciar, mas possuem filho(s) menor(es), a via eleita necessária deve ser a judicial, não podendo o divórcio ser feito por cartório devida a expressa vedação legal. Nesse caso, a presença do… Entenda como funciona o processo de divórcio diante da existência de filhos menores
Recentemente lidamos com um caso de majoração abusiva da base de cálculo do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), devido nas transmissões de bens imóveis. Houve a compra de um imóvel residencial na cidade de… ITIV na transferência de imóveis: Saiba como evitar a cobrança excessiva
Obrigatoriedade de cobertura do exame Pet-Scan pelos planos de saúde. Introdução. Uma prática frequente das operadoras de planos de saúde tem sido a negativa de autorização de realização do exame Pet-Scan. A conduta é especialmente… Obrigatoriedade de cobertura do exame Pet-Scan pelos planos de saúde.
Algumas de nossas demandas relacionam-se à cobrança simultânea de IPTU pelos Municípios de Lauro de Freitas e Salvador. Caso você esteja sofrendo com este problema, recomenda-se a busca por um advogado para solucionar o caso.… Saiba o que fazer diante da cobrança simultânea de IPTU por Salvador e Lauro de Freitas
[Notícia] Aposentados e demitidos O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa,que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de manter as mesmas condições de cobertura… Aposentados e demitidos fazem jus à manutenção do plano de saúde?
[Notícia] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. A pensão… Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
O divórcio consensual acontece quando o casal está de comum acordo quanto aos termos da separação. No entanto, o melhor caminho é a via judicial ou extrajudicial? Primeiramente alguns aspectos são levados em consideração. O… Divórcio consensual: judicial ou extrajudicial?
Introdução – Sobre o câncer de estômago. Conhecido como câncer gástrico, os tumores de estômago aparecem em terceiro lugar na incidência entre os homens e em quinto lugar entre as mulheres. Conforme o Instituto Nacional… Câncer de Estômago e plano de saúde: o que dizem os tribunais.
[Notícia] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de guarda feito por um casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos. O… Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais
Você acha que faz jus ao reembolso e seu plano de saúde discorda? Saiba mais sobre o assunto e o posicionamento dos tribunais clicando aqui. O posicionamento dos tribunais e o reembolso integral no âmbito… O posicionamento dos tribunais e o reembolso integral no âmbito do plano de saúde.