ANS divulga critérios de cálculo do índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais (IRPI). Em 19 de dezembro de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Portaria Normativa nº… ANS divulga critérios de cálculo do índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais (IRPI).
A Lei 13.770, de 19 de dezembro de 2018, assegurou a cobertura dos procedimentos de simetrização da mama contralateral (plástica da mama sadia) e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar. A referida Lei incluiu três parágrafos… Plano de saúde deve garantir cobertura da plástica da mama sadia e reconstrução aréolo-mamilar, diz nova Lei.
Tratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde. No âmbito dos planos de saúde, o indeferimento ao custeio de tratamentos medicamentosos é uma constante. Neste contexto, matéria que desperta dúvida é aquela afeta… Tratamento off label deve ser assegurado pelo plano de saúde.
Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes. Introdução. Reajustes do plano de saúde chamam atenção de consumidores e operadores do direito. A frequência com a qual são praticados abusos traduz a importância… Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes.
Medida protetiva de urgência e Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) surgiu como meio para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispondo sobre a criação… Medida protetiva de urgência e lei Maria da penha.
Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial. Existem plúrimas classificações dos planos de saúde. Conhecê-las é indispensável por ocasião da contratação e, também, na reivindicação por direitos. Neste artigo… Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial.
Classificação das imunidades e Direito Tributário A classificação das imunidades é tema de substancial importância no direito tributário. Para Eduardo Sabbag, a imunidade nada mais é do que uma norma constitucional de exoneração tributária, que… Classificação das imunidades no Direito Tributário
O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens. Nos termos do inciso VII do art. 16 da Lei 9.656/98, os planos de saúde apresentam três tipos ou regimes de contratação: a) individual ou familiar; b) plano coletivo… O plano de saúde coletivo: vantagens e desvantagens.
A cirurgia ortognática se presta ao restabelecimento de um padrão facial normal em pacientes adultos com alterações no desenvolvimento ósseo facial.[1] Trata-se de procedimento cirúrgico com fins funcionais, na medida em que permite uma melhor… Cirurgia ortognática, plano de saúde e dever de cobertura.
Por ocasião da contratação do plano de saúde, impõe-se como parte obrigatória do contrato a Carta de Orientação ao Beneficiário. 1) O que é a Carta de Orientação ao Beneficiário? Esta carta é um documento… Declaração de Saúde, Cobertura Parcial Temporária e Plano de Saúde: 10 dúvidas frequentes.