Breve roteiro da citação por edital. Conceito de citação. A citação pode ser concebida como sendo o ato de convocação inicial do processo, responsável pela angularização da relação processual, trazendo para seu interior a pessoa… Citação por edital – Breve roteiro

DIREITO AO ESQUECIMENTO 1. CONCEITUAÇÃO O direito ao esquecimento pode ser conceituado como o direito intrínseco ao ser humano em não assentir que um fato ocorrido em determinado momento de sua vida, ainda que verdadeiro,… Direito ao Esquecimento

  Dificuldades na escrituração do imóvel? Constrição Judicial sobre o bem? O remédio para tutela destas situações está no direito processual civil, e chama-se embargos de terceiro. Os embargos de terceiro como medida processual adequada… Embargos de Terceiro – Novo CPC

Da introdução Poder Judiciário é ultima ratio. É a última medida para a solução dos conflitos que permeiam a sociedade. Posta esta premissa, este artigo buscará traçar, de forma objetiva e concisa, em linguagem simples… Interesse de agir – Breve Delimitação

A preclusão significa, para Chiovenda, a perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual pelo fato de se haverem alcançado os limites assinalados por lei ao seu seu exercício. Dessarte, o novo diploma processual estatui,… Preclusão – Uma breve delimitação sobre o tema

Análise do instituto do litisconsórcio no âmbito do processo civil. Este estudo se volta a analisar, de modo breve, o instituto do litisconsórcio à luz do Novo Código de Processo Civil. 1 – Conceito O… Litisconsórcio – Delimitação